///
O conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a arti...
A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o qual é definido como:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem ...
Para o Assistente Social: encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população se constitui em:
O termo adequado para fins do reconhecimento do Direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, aquele que tem impedimentos de longo prazo de natu...
Para os fins do reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a idade da pessoa idosa deve ser...
Estão entre os sete eixos estratégicos do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil:
O acompanhamento familiar do PAIF consiste, em um conjunto de intervenções, desenvolvidas de forma continuada, a partir do estabelecimento de compromi...
A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNIS) é uma estratégia do governo brasileiro que visa promover a inclusão ...
O termo “trabalho infantil” alude às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, reali...