Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201678305Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de São José (Lei nº 2.132/1990), o que os servi...1457941201678305Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José | Legislação Municipal de São JoséAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de São José (Lei nº 2.132/1990), o que os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundação têm: ARegime jurídico único. BNão há isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais. CO plano de carreira não é voltado à profissionalização. DOs cargos de atribuições são diferenciados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073261Legislação Municipal (Santa Catarina)Conjunto de atribuições e responsabilidades previsto na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. No caso, a Lei n° 1053/1991 está...Questão 457941200112899Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 242 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: O sujeito passivo fornecerá todos os elementos necessários à verificação...Questão 457941200277416Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a opção INCORRETA, considerando o quadro “Competências específicas de Linguagens para o Ensino Fundamental” do tópico “Ensino Fundamental”, da ...Questão 457941200327867Legislação Municipal (Santa Catarina)O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Jose estabelece requisitos básicos para ingresso no Serviço Público. Sendo assim ass...Questão 457941200466116Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200660985Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...Questão 457941200870251Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: Será indeferida a realização de diligência ou perícia quando:Questão 457941201481186Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Gaspar...Questão 457941201833357Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a opção INCORRETA considerando o art. 57 da Lei Complementar Nº 97/2010 (Novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica do...Questão 457941201863658Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta: