Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201678561O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um ...1457941201678561Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos HumanosO estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição é uma forma de conceituar Aparticipação política. Bdireitos políticos. Ccidadania. Dliberdades positivas. Edireitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087825Direitos HumanosA respeito dos princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que as empresas devemQuestão 457941200345166Direitos HumanosA “Teoria do Duplo Estatuto” dos tratados de Direitos Humanos, adotada pelo Supremo Tribunal Federal e por parte da doutrina, consiste emQuestão 457941200461419Direitos Humanos“(...) promulgada no Brasil pelo Decreto n° 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais...Questão 457941200587360Direitos HumanosDois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Bra...Questão 457941200831939Direitos HumanosCom relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é ...Questão 457941201238312Direitos HumanosÉ um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especiali...Questão 457941201353127Direitos HumanosA Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e as Formas Correlatas de Intolerância declara que todo ser humano é igual perante...Questão 457941201627402Direitos HumanosSobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941201651116Direitos HumanosÉ disposição prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos:Questão 457941202031763Direitos HumanosO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o futuro, ma...