Considerando a atuação do MP em matéria relativa a...

Q: Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.

A) No desempenho de suas atribuições, o MP não pode requisitar a colaboração de serviços médicos ou hospitalares. | B) Nos processos e procedimentos em que o MP não seja parte, é prescindível a sua atuação na defesa dos direitos e interesses de que cuida o ECA. | C) A intimação do MP ocorre mediante publicação no diário da justiça. | D) O representante do MP, no exercício de suas funções, terá livre acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente. | E) A falta de intervenção do MP acarreta a nulidade do feito, que será declarada a requerimento de qualquer interessado, vedado o seu reconhecimento de ofício pelo juiz.

457941201679057

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Atuação do Ministério Público no ECA | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.

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