Considerando a dimensão geográfica do território brasileiro e a variedade de fatores determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, que podem atingir a
população de formas variadas a depender das condições
de habitação, alimentação, saneamento básico, meio
ambiente, trabalho, renda, educação lazer e acesso aos
bens e serviços essenciais, a Constituição Federal de
1988 definiu que a gestão das ações e serviços de saúde
devem estar o mais próximo da realidade local, de forma
a ampliar os espaços democráticos, a participação social
e o poder local.
Essa definição está relacionada ao princípio do Sistema
Único de Saúde denominado