Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201680445A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Segu...1457941201680445Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Macapá | Estatuto dos Servidores - Lei Complementar 122/2018A Lei Complementar nº 122/2018 disciplina a seguridade social ao servidor e sua família. São benefícios do Plano de Seguridade Social previstos quanto ao servidor e quanto ao dependente, respectivamente,Aassistência à saúde e auxílio-doença.Bauxílio-doença e assistência à saúde.Caposentadoria e auxílio-doença.Dassistência à saúde e salário-família.Eauxílio-funeral e auxílio-reclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183464Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Decreto nº 18.199/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Campinas, os prestadores dos serviços públi...Questão 457941200206941Legislação Municipal (Geral)Considere as seguintes hipóteses: I. ordenador de despesa de órgão da administração indireta do Município de São Luís. II. encarregado do almoxarifado...Questão 457941200255275Legislação Municipal (Geral)Sobre o estágio probatório a que está sujeito o servidor público do Município de São Luís do Maranhão, é correto afirmar queQuestão 457941200342177Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Estatuto do Servidor Público de São Luís do Maranhão, será aplicada a pena de demissão à infração:Questão 457941201087802Legislação Municipal (Geral)O Prefeito poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares, a função administrativa deQuestão 457941201128051Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o funcionário que, dentro de cinco anos contados da data da primeira co...Questão 457941201147750Legislação Municipal (Geral)A estrutura política e administrativa municipal é definida no instrumento legal denominado Lei Orgânica. No caso do Município de São Luís, sua Lei Org...Questão 457941201367033Legislação Municipal (Geral)Campinas produz certa quantidade de resíduos da construção civil. A Lei Municipal, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Cons...Questão 457941201454722Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, salvo exceções previstas em lei especial, nenhum funcionário municipal poderá...Questão 457941201808756Legislação Municipal (Geral)O Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município − PGM de São Luís, aprovado pelo Decreto Municipal no 15.717/95, estabelece que