Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que
se refere a barragens, julgue o item que se segue.
A declaração de conformidade e operacionalidade (DCO) do
plano de ação de emergência para barragem de mineração
(PAEBM) deve ser emitida pelos técnicos que desenvolvem
o estudo de ruptura hipotética vigente de barragem e, em
seguida, enviada à ANM via Sistema Integrado de Gestão de
Barragens de Mineração (SIGBM).