A Política Nacional de Assistência Social –
PNAS/2004 indica as proteções afiançadas como
Proteção social básica, Proteção social especial,
Serviços de média complexidade, Proteção social
especial de alta complexidade.
Identifique as afirmativas corretas em relação ao
assunto.
1. A proteção social básica destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação (ausência
de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outras carências) e, ou,
fragilização de vínculos afetivos – relacionais
e de pertencimento social (discriminações
etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência,
dentre outras carências); a prevenção de situações
de risco por meio do desenvolvimento
de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários.
2. A proteção social especial é destinada a
famílias e indivíduos que se encontram em
situação de risco pessoal e social, por ocorrência
de abandono, maus tratos físicos e ou,
psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias
psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas,
situação de rua, situação de trabalho
infantil, dentre outras carências.
3. Os serviços de média complexidade compreendem
atendimentos às famílias e aos indivíduos
com seus direitos violados, mas cujos vínculos
familiar e comunitário não foram rompidos.
4. A proteção social especial de alta complexidade
garante proteção integral – moradia, alimentação,
higienização e trabalho protegido
– para famílias e indivíduos que se encontram
sem referência e ou, em situação de ameaça,
necessitando ser retirados de seu núcleo familiar
e ou, comunitário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.