De acordo com a Legislação, considera-se
Parcelamento do Solo, para fins urbanos, toda
subdivisão de gleba ou lote em dois ou mais lotes
destinados à edificação, sendo realizado através de
loteamento, desmembramento ou desdobro e
parcelamento do solo para fins de condomínio de
lotes. No Parcelamento do Solo, considera-se como
Infraestrutura Básica:
I - Equipamentos urbanos de escoamento das águas
pluviais,
II - Iluminação pública;
III - Redes de esgoto sanitário e abastecimento de água
potável;
IV - sistema de drenagem urbana e de energia elétrica
pública e domiciliar e as vias de circulação
pavimentadas ou não.
Analise as sentenças, acima, e assinale a alternativa
CORRETA: