A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pe...

457941201682327

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, teve por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Um dos casos mais importantes submetidos à CNV foi o caso do jornalista Vladimir Herzog.

Sobre o trabalho da Comissão da Verdade, nesse caso, assinale a afirmativa incorreta.

A CNV concluiu que havia uma política estatal geral de violação de Direitos Humanos.

Na identificação da autoria, a CNV apontou o Presidente da República, o Ministro do Exército, o Chefe do Estado Maior do II Exército como integrantes da cadeia de comando responsável pela prática dos crimes.

O relatório foi produzido com laudos indiretos e entrevistas, e, por isso, não conseguiu indicar com detalhes a cadeia de comando do órgão responsável pelos crimes, restando desconhecidos suas patentes militares e o local de prática dos crimes.

A CNV elaborou relatório circunstanciado da morte do jornalista, contendo dados sobre a tortura a que foi submetido, a descrição dos ferimentos e os métodos empregados.

A CNV reconheceu que a Comissão Interamericana teve papel fundamental na obtenção, pela família, de nova certidão de óbito contendo a descrição verdadeira da causa da morte.

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Sobre o trabalho da Comissão da Verdade, nesse caso, assinale a afirmativa incorreta.

A CNV concluiu que havia uma política estatal geral de violação de Direitos Humanos.

A CNV elaborou relatório circunstanciado da morte do jornalista, contendo dados sobre a tortura a que foi submetido, a descrição dos ferimentos e os métodos empregados.

A CNV reconheceu que a Comissão Interamericana teve papel fundamental na obtenção, pela família, de nova certidão de óbito contendo a descrição verdadeira da causa da morte.

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