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O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados n...
Marque a alternativa que indica os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável:
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I. Os planos de resíduos líquidos, os inventários e o sistema declaratório mensal de resídu...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, possui os seguintes objetivos:
Associe os compostos da coluna da esquerda com as descrições da coluna da direita:(a) Dióxido de nitrogênio (NO2). (b) Clorofluorcarbonetos (CFCs).(c)...
Marque a alternativa correta sobre a definição de pousio:
Estudo das comunidades. É mais filosófica e descritiva e pode ser dividida em terrestre e aquática, as quais podem ser subdividas. Por exemplo: a ecol...
Preencha as lacunas com (F) para as afirmativas falsas e (V) para as verdadeiras. Em seguida marque a alternativa que apresenta a sequência correta. E...
Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo perí...
Na aplicação da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto: