Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201683497De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, o Município poderá instituir os seguintes tributos, EXCETO:1457941201683497Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de São José do CedroDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, o Município poderá instituir os seguintes tributos, EXCETO:AContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas ou privadas, desde que seja de interesse público.BImposto.CContribuição previdenciária, cobrada de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema previdenciário e assistência social.DTaxas, em razão do exercício do poder de política ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391403Legislação Municipal (Geral)Segundo o artigo 8º da Lei Orgânica de Belmonte/SC, "Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar ...Questão 457941200694517Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, o prazo de validade do concurso público é de:Questão 457941200793137Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funçõespolíticas, executivaseadministrativas, oPoder Executivoéexercido:Questão 457941200801994Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante:Questão 457941201233606Legislação Municipal (Geral)O processo de licenciamento de obras e a concessão de alvarás envolvem a apresentação de uma série de documentos que variam conforme a legislação loca...Questão 457941201327734Legislação Municipal (Geral)As emendas fazem parte do processo legislativo da Lei Orgânica Municipal de Bandeirante/SC, sendo que a mesma poderá ser emendada conforme algumas pro...Questão 457941201330579Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:Questão 457941201407387Legislação Municipal (Geral)O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integra...Questão 457941201649293Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua ...Questão 457941202000190Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, os bens patrimoniais do Município, deverão ser classificados: