Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados, de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer, refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.
A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.
Com o objetivo de combater a não conformidade técnica, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP- H) tem como agentes os contratantes de serviços e as empresas executoras dos serviços e obras, excluídos os fabricantes de materiais e componentes.