Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201685388Acerca da instituição e cobrança de tributos, assinale a opção correta.1457941201685388Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaAcerca da instituição e cobrança de tributos, assinale a opção correta. AA instituição de imposto sobre venda de revista de circulação semanal é de competência dos estados, não havendo qualquer vedação constitucional BÀ União cabe instituir e cobrar imposto sobre a renda auferida por instituição de educação que aplique parcela de sua receita em país estrangeiro. CCabe à União instituir e cobrar imposto sobre a renda auferida por instituição de educação apenas e tão somente porque gera faturamento bilionário. DNão compete ao município a instituição e a cobrança de taxas pelo exercício do poder de polícia cobradas de autarquia federal. EIncumbe ao DF instituir e cobrar IPTU sobre a propriedade de imóvel em que funcione igreja devidamente reconhecida e que neste imóvel se cumpra suas formalidades essenciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088449Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.O imposto encontra justif...Questão 457941200223550Direito TributárioJoão constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse n...Questão 457941200553963Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, d...Questão 457941200612820Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação públicaQuestão 457941200948879Direito TributárioA respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta.Questão 457941201092540Direito TributárioEm relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...Questão 457941201207129Direito TributárioConsiderando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Considere que uma indústria de celulose ...Questão 457941201427349Direito TributárioA decadência é a extinção do direito de ação para cobrança do crédito tributário em decorrência de seu não exercício no prazo legal de 5 anos.Questão 457941201765989Direito TributárioA CIDE relativa ao financiamento do programa de estímulo à interação universidade-empresa para o apoio à inovação não incide sobre a remuneração paga ...Questão 457941201882651Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...