Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201687415Na hipótese de um Vereador pretender separar do texto um dispositivo ou uma emenda a ele apresentada, para possibilitar ...1457941201687415Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Regimento Interno da Câmara de Indaiatuba | Legislação Municipal de IndaiatubaNa hipótese de um Vereador pretender separar do texto um dispositivo ou uma emenda a ele apresentada, para possibilitar a sua apreciação isolada pelo Plenário, o Regimento Interno dispõe que o Vereador poderá apresentarAuma Moção.Bum Pedido de Vista.Cum Destaque. Duma Subemenda. Euma Preferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273892Legislação Municipal (Geral)A Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São José do Rio Preto estabelece queQuestão 457941200523392Legislação Municipal (Geral)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...Questão 457941200756616Legislação Municipal (Geral)Maria e João são funcionários públicos do Município de Campinas. Maria também é sócia de uma empresa comercial, gerenciada por seu irmão, que não faz ...Questão 457941200961972Legislação Municipal (Geral)Em Guaratinguetá, os bares, restaurantes e similares somente poderão ocupar as áreas externas, situadas defronte seus estabelecimentos, com mesas e ca...Questão 457941201053614Legislação Municipal (Geral)O processo de licenciamento e aprovação de um projeto de construção civil envolve várias etapas essenciais para garantir que a obra esteja dentro das ...Questão 457941201369979Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Campinas, art. 118, o Município poderá realizar obras de interesse público local através de plano comunitário, mediante o pe...Questão 457941201595031Legislação Municipal (Geral)Fulano de Tal, sócio administrador de sociedade limitada do ramo alimentício, após consulta a escritório advocatício, observa que vem recolhendo de fo...Questão 457941201674014Legislação Municipal (Geral)Na Zona de Alta Densidade para Recuperação, definida no zoneamento do município de Itapevi,Questão 457941201731385Legislação Municipal (Geral)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941202066652Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista, não dependem de sanção do Prefeito, sendo promulgados e publicados pelo Presidente da Câm...