As transgressões dos preceitos do Código de Ética do Psicólogo constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais, considerando a sequência.
A
Advertência; Censura Pública; Multa; Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia; Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia.
B
Advertência; Multa; Censura pública; Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
C
Censura Pública; Multa; Suspensão do exercício profissional, por até 90 (noventa) dias ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
D
Multa, Advertência, Suspensão do exercício profissional, por 90 (noventa) dias ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia; Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia.
E
Advertência; Censura pública; Multa, Advertência, Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia.