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Tendo em vista que as ações coletivas são estratégias de atuação do PAIF e do SCFV, a primeira diferenciação deve ser entre “Oficina com Famílias” do ...
O Estatuto do Idoso em seu Art. 15. assegura que: "É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, g...
Sobre o Estatuto do Idoso, julgue as afirmativas abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F):( ) Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processo...
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são os serviços que, junt...
De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC em seu Art. 6º "São diretrizes fundamentais do regime jurídico de parcer...
Art. 1º - “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais,...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não representa a Lei 8069/90.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, "a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurida...
No que concerne à Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, é correto afirmar que
Sobre os Princípios e Diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), preencha as lacunas a seguir utilizando (P) para Princípios e (D) para ...