Sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, as...

Q: Sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta.

A) Considera-se desmembramento a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. | B) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade inferior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. | C) Considera-se gleba o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. | D) Considera-se loteamento a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. | E) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei Federal 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

457941201689702

Ano: 2010Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Planejamento e Gestão de Obras | Gestão de Projetos de Construção | Regulamentos e Leis

Sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta.

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