Decreto Estadual (São Paulo) no 55.947/2010 estabe...

Q: Decreto Estadual (São Paulo) no 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Sobre esse programa, assinale a alterna

A) O programa prevê o apoio à recuperação de matas ciliares e à implantação de plantios florestais com espécies nativas ou com espécies nativas consorciadas como exóticas para exploração sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros. | B) As áreas beneficiadas pelo programa ficam automaticamente impedidas de qualquer tipo de manejo, mesmo que sustentável. | C) A implementação do programa é de responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sem participação de outros órgãos estaduais | D) O programa tem como objetivo exclusivo a preservação de áreas de Reserva Legal em propriedades rurais. | E) O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) previsto no programa só pode ser realizado para pessoas jurídicas.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Decreto Estadual (São Paulo) no 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.

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