Em maio de 2013 foi aprovada a Medida Provisória 595/2012, conhecid...
🏢 FGV🎯 CONDER📚 Cultura Geral e Atualidades
#Ciência Política#Política Doméstica
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FGV no concurso para CONDER. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Cultura Geral e Atualidades, especificamente sobre Ciência Política, Política Doméstica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em maio de 2013 foi aprovada a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, vital para a economia brasileira. Com relação à MP dos Portos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A MP 595 pretende estimular a competitividade entre portos públicos e terminais privados, de modo a modernizar a estrutura portuária do Brasil, tornando-a mais eficiente.
( ) A MP 595 é uma proposta normativa elaborada pelo Congresso Nacional, para regulamentar o setor portuário no Brasil, em 2012.
( ) A MP 595 propõe um modelo de administração portuária em que as funções regulatórias como licenciamento, alfândega e imigração seriam privatizadas, desonerando o Estado.