Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201693556De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que1457941201693556Ano: 2016Banca: FUNIVERSAOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar queAo direito à dignidade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e das crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.Ba garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é de competência exclusiva do Estado.Co poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.Dtodas as crianças e todos os adolescentes têm o direito de serem criados e educados em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.Eé facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Márcio e Maria, que vivem em união estável, afeiçoaram-se a Jorge, menor com dez anos de idade cuja responsável legal está presa. Com base nesse caso ...Questão 457941200216667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso das entidades e(ou) programas de execução de medidas socioeducativas de internação, a organização do espaço físico deverá prever e possibilita...Questão 457941200515994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n....Questão 457941200883884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados ou violados por ação ou ...Questão 457941201296330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201314303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a definição dos conselhos tutelares expressa no art. 10 da Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adol...Questão 457941201334407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941201536873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201703756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após visita domiciliar, o Conselho Tutelar apurou a falta de zelo e dos cuidados necessários e indispensáveis para a sobrevivência de uma criança recé...Questão 457941201818234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Muitas empresas disponibilizam vagas de emprego a adolescentes por meio de programas específicos, propiciando uma ótima oportunidade para se conseguir...