De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), é correto afirmar que

A) o direito à dignidade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e das crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. | B) a garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é de competência exclusiva do Estado. | C) o poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. | D) todas as crianças e todos os adolescentes têm o direito de serem criados e educados em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. | E) é facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Questão 457941200216667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No caso das entidades e(ou) programas de execução de medidas socioeducativas de internação, a organização do espaço físico deverá prever e possibilita...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941200883884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA forem ameaçados ou violados por ação ou ...

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201296330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201314303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a definição dos conselhos tutelares expressa no art. 10 da Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adol...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201334407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que

#Adoção de Crianças

Questão 457941201703756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Após visita domiciliar, o Conselho Tutelar apurou a falta de zelo e dos cuidados necessários e indispensáveis para a sobrevivência de uma criança recé...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069...

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