Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empre...

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST,

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.

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não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.

tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.

não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.

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