A Portaria nº 1.600/2011 reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências...

Considerando os direitos e deveres dos usuários do Sistema Único de Saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Todo cidad...

A pactuação tripartite, através da Resolução nº 4, de 19 de julho de 2012, estabelece regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Si...

A Região de Saúde é instituída pelo Estado de forma articulada com o Município, resguardando as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores ...

A Lei nº 8.080/1990 institui o Sistema Único de Saúde (SUS), que visa à identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde...

Durante a pandemia de Covid-19, a telemedicina teve avanços significativos não só em termos de legislação, com a liberação de algumas práticas até ent...

Considerando a seção I “Dos requisitos gerais e das responsabilidades”, da RDC nº 43, de 1º de setembro de 2015, assinale a afirmativa INCORRETA.

A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é um...

Levando em consideração a Força Nacional do SUS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para ser acionada, o município ou o ...

A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente...

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):