Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça...

Compreende uma característica do balanço financeiro da contabilidade pública:

A afirmação de que o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade, que possibilitem segurança e credibilidade aos...

Dentre as demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, de acordo com a Lei nº 4.320/64, aquelas que apresentam: 1 – as alterações verificadas ...

A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária corresponde a empréstimo com a finalidade de:

Os componentes patrimoniais que, no decorrer do tempo, estão sujeitos ao processo de depreciação, amortização ou exaustão são:

Prevista no artigo 104 da Lei 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultant...