Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a inscriçã...

Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões, são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de pol...

Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será fe...

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujei...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; aquele veículo há mais de 30 (trinta) anos, original ou modificado, que possui valor histórico próprio. Recebe a ...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de VEÍCULO AUTOMOTOR?

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:

Constitui infração média, punível com quatro pontos negativos no prontuário de habilitação do condutor infrator:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art.24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I -...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...