Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201697902Em um processo de execução fiscal, caso não seja localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a ...1457941201697902Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosEm um processo de execução fiscal, caso não seja localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, sem prejuízo de prazo de prescrição, o Ajuiz poderá adjudicar o poder público pelo pleito.Bcredor deverá prestar contas dos motivos do processo chegar ao estágio de execução.Cprocesso de execução será suspenso pelo juiz.Dprocesso será arquivado, com motivos evidentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350585Direito TributárioA respeito da competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941200390213Direito TributárioSobre as taxas, é correto afirmar queQuestão 457941200467080Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos MunicípiosQuestão 457941200554343Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, analise as proposições abaixo....Questão 457941201013338Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepen...Questão 457941201138430Direito TributárioCom relação ao fato gerador da obrigação tributária, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201242725Direito TributárioNa determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzirQuestão 457941201274782Direito TributárioA Cofins incidente sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias deve ser apurada mediante a aplicação da alíquota deQuestão 457941201866650Direito TributárioÉ permitido aos Municípios:Questão 457941202010944Direito TributárioConsidere que o município ABC deseja instituir taxa pela prestação do serviço de segurança pública, já que está passando por problemas financeiros e p...