Sobre a regulamentação de suplementos
alimentares e fitoterápicos no Brasil, escolha a
alternativa que melhor reflete as exigências legais e
científicas:
A A legislação brasileira exige que alegações de
saúde para suplementos alimentares sejam
baseadas em estudos clínicos robustos
realizados em populações locais, priorizando
evidências específicas ao contexto nacional.
B Suplementos alimentares destinados a
populações vulneráveis, como idosos, devem
seguir regulamentação diferenciada, incluindo
testes de segurança e biodisponibilidade
específicos.
C Fitoterápicos tradicionais, utilizados há séculos
em práticas medicinais, são dispensados de
comprovação científica de eficácia, desde que
sejam rotulados como de uso complementar.
D A composição de suplementos alimentares
deve respeitar limites para macro e
micronutrientes, mas não há exigência de
estudos de biodisponibilidade para substâncias
aprovadas internacionalmente.
E A comercialização de suplementos com
substâncias inovadoras, como adaptógenos, é
permitida com base em dados observacionais,
desde que não apresentem risco imediato à
saúde.