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  4. Questão 457941201698817

Ana, de quarenta e seis anos de idade, conheceu Silas, de sessenta ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRF - 5ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso Material de Crimes, Concurso de Delitos, Crimes contra a Fé Pública, Fraude Patrimonial, Delitos Patrimoniais, Crime Continuado, Falsificação de Documento Particular, Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais, Delitos Contra a Vida, Homicídio Doloso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRF - 5ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Concurso Material de Crimes#Concurso de Delitos#Crimes contra a Fé Pública#Fraude Patrimonial#Delitos Patrimoniais#Crime Continuado#Falsificação de Documento Particular#Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

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457941201698817
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Crimes contra a Fé Pública | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Crime Continuado | Falsificação de Documento Particular | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Ana, de quarenta e seis anos de idade, conheceu Silas, de sessenta e três anos de idade, portador de doenças coronárias crônicas. Aproveitando-se da situação de Silas, que era já aposentado por invalidez, Ana começou a manter com ele relacionamento amoroso, visando receber os valores decorrentes de sua aposentadoria. De fato, em pouco tempo e com a aquiescência de Silas, ela obteve declaração formal de união estável e convenceu o companheiro a adotar, mediante processo regular concretizado, seu filho menor, fruto de relacionamento anterior.

Durante a união estável, Ana forjou procuração feita em nome de Silas, com auxílio de Lauro, que se passou por Silas no cartório para fins de reconhecimento de firma e em outras ocasiões em que era necessária a presença do outorgante. De posse do instrumento procuratório amplo, Ana fez empréstimos na mesma instituição bancária em que Silas recebia sua aposentadoria, vinculando o pagamento das parcelas do empréstimo ao benefício previdenciário. Além disso, de posse dos mesmos instrumentos, em instituição bancária diversa, Ana firmou contrato de arrendamento mercantil em nome de Silas e transferiu o bem a Lauro. Além disso, passou a perceber, continuamente, a aposentadoria de Silas mediante uso da senha bancária e cartão de benefício, obtidos com uso da aludida procuração.

Em data recente, Silas tomou conhecimento de tudo o que Ana havia feito e mais, já que as despesas domésticas estavam sendo pagas com dinheiro proveniente de empréstimos bancários contraídos em seu nome, mês a mês, com prestações que atingiam o percentual de 70% do benefício. Diante disso, Silas encaminhou notitia criminis contra a companheira, encerrando o relacionamento. Ao tomar conhecimento da representação, Ana e Lauro passaram a pressionar Silas, mediante grave ameaça, para que ele se retratasse da representação e assumisse as transações realizadas. Em decorrência da situação, Silas sofreu infarto fulminante e faleceu.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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