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Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Complementar...
A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não ...
Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios junto aos órgãos do Poder Judi...
Acerca do poder de requisição do DP e das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos ...
Assinale a opção correta a respeito das missões institucionais e competências da DP em matéria de direitos humanos.
Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A destituição do defen...
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial