Em relação a desapropriação, analise as assertivas...

Q: Em relação a desapropriação, analise as assertivas e identifique as CORRETAS: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3365.htm I.Ao Poder Judiciário é vedado, no processo de

A) I, II e IV, apenas. | B) II e IV, apenas. | C) I e III, apenas. | D) II, III e IV, apenas.

457941201701313

Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

Em relação a desapropriação, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3365.htm

I.Ao Poder Judiciário é vedado, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública.

II.O poder público deverá notificar o proprietário e apresentar-lhe oferta de indenização.

III.Não ficam subrogados no preço os ônus ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado.

IV.Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

É CORRETO o que se afirma em:

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Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade

Em relação a desapropriação, analise as assertivas e identifique as CORRETAS:

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3365.htm

I.Ao Poder Judiciário é vedado, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública.

II.O poder público deverá notificar o proprietário e apresentar-lhe oferta de indenização.

III.Não ficam subrogados no preço os ônus ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado.

IV.Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

É CORRETO o que se afirma em:

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