O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta qui...

Q: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. https://g1.globo.co

A) Apesar de não ser unanimidade entre os ministros, o Supremo entendeu que não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância é plenamente plausível. Daí o resultado apertado. | B) A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal. | C) O Supremo julgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aventava a possibilidade de condenação em segunda instância, mas foi derrotada por decisão apertada, desempatada pelo ministro Dias Toffoli. | D) O Supremo decidiu por unanimidade revogar a condenação em segunda instância alterando o entendimento da Constituição. | E) A Constituição permitia condenação a partir da segunda instância, no entanto com a decisão do Supremo essa cláusula pétrea será revogada.

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Ano: 2019Banca: ESPMOrganização: ESPMDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos de 2019 | Ciência Política | Política Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/08/ entenda-a-decisao-do-supremo-que-derrubou-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml

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