A portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a RAPS é correto afirmar
que
A são pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e emergência o
SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de atenção à
urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.
B Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante,
ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, sendo vedada a oferta
de cuidados em saúde mental.
C os Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas,
oferecem cuidados contínuos em saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em ambiente
residencial, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas,
de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem
acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até
seis meses.
D são pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na atenção residencial de caráter
transitório os seguintes serviços: I - Unidade de Acolhimento; II - Serviços de Atenção em Regime
Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas; III- Centro de Atenção Psicossocial.