Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha foi criado,...

A Lei n.º 8080, de setembro de 1990, apresentou importantes avanços para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como um dos seus princ...

Os órgãos colegiados em que se dá, no SUS, a participação social são:

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresenta entre suas ações o Programa Nacional de Imunização, a prevenção e controle de doenças imunopr...

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, ...

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser gar...

Segundo a Portaria nº 354, de 2014, do Ministério da Saúde, o Serviço de Urgência e Emergência que presta atendimento traumatológico e ortopédico deve...

Na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS), os atendimentos voltados à prevenção e à promoção de uma vida mais saudável ocorrem no local mais próximo à...

O PACTO PELA VIDA está previsto na Portaria MS nº 399/2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova...

A comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou por qualquer cidadão, ...

O Regulamento Sanitário Internacional define as doenças que devem ser compulsoriamente informadas ao sistema de saúde, sendo incluídas nas listas de t...