Em consonância com o preceituado no âmbito
da Resolução n° 453 de 10 de maio de 2012, a
qual dispõe sobre os Conselhos de Saúde,
assinale a alternativa incorreta .
A O Conselho de Saúde deve ser composto por
representantes de entidades, instituições e
movimentos representativos de usuários, de
entidades representativas de trabalhadores da
área da saúde, do governo e de entidades
representativas de prestadores de serviços de
saúde, sendo o seu presidente eleito entre os
membros do Conselho, em reunião plenária
B A participação de órgãos, entidades e
movimentos sociais deve ter como critério a
representatividade, a abrangência e a
complementaridade do conjunto da sociedade,
no âmbito de atuação do Conselho de Saúde
C O Conselho de Saúde é uma instância
colegiada, deliberativa e permanente do
Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera
de Governo, integrante da estrutura
organizacional do Ministério da Saúde, da
Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, com composição,
organização e competência fixadas em lei
D Em sua qualidade de Subsistema da Seguridade
Social, o Conselho de Saúde atua na formulação
e proposição de estratégias e no controle da
execução das Políticas de Saúde, excluindo os
aspectos econômicos e financeiros
E As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde
são abertas ao público e devem acontecer em
espaços e horários que possibilitem a
participação da sociedade