Gabriel, com dezoito anos de idade, e José, com
dezessete anos de idade, foram surpreendidos em flagrante
praticando conduta correspondente ao crime de latrocínio. O
fato teve repercussão social em face de a vítima ser pai de
família.
Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o ECA,
é correto afirmar que
A a lavratura do auto relativo a José, em face de sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento,
poderá ser substituída por boletim de ocorrência
circunstanciado.
B José não poderá ser liberado, devendo a autoridade
policial encaminhá-lo ao representante do Ministério
Público, com cópia do auto de apreensão. Sendo
impossível a apresentação imediata, o delegado
deverá encaminhar José à entidade de atendimento,
que deverá fazer a apresentação ao Ministério Público
no prazo de 24 horas.
C José poderá ser liberado pela autoridade policial caso
seu representante legal compareça e assuma a
responsabilidade por sua apresentação, sob termo de
compromisso e responsabilidade ao representante do
Ministério Público, no mesmo dia ou, sendo
impossível, no primeiro dia útil imediato.
D José, ao ser apreendido em flagrante, não poderá ser
conduzido ou transportado em compartimento fechado
de veículo policial, sob pena de responsabilidade da
autoridade que o fizer.
E Gabriel e José deverão ser conduzidos à delegacia de
polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante
de Gabriel e, depois das providências necessárias,
José deverá ser encaminhado à delegacia
especializada no atendimento de menores infratores.