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Sobre a disciplina dos recursos no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I - O julgamento dos recursos repetitivos ou de incide...
No que diz respeito a litigância de má-fé, assinale a alternativa CORRETA:
Davi, servidor público, ajuizou uma ação declaratória em face do município Beta para obter a declaração judicial do direito a redução de sua jornada d...
O Código de Processo Civil, dispõe a respeito do Curador Especial, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Em virtude de desacordo comercial, Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face de Odete. Na petição inicial, além de pedido de tutela de urgência...
No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, elencado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as diversas espécies de execução no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRE...
Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a ação de consignação em pagamento, analise as assertivas a seguir e marque a opção corr...
Sobre a Exibição de Documento ou Coisa, considere as seguintes afirmativas: I - A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a ...