Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201706265Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financei...1457941201706265Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Práticas de Comércio | Prestação de Serviço | Garantias Legais e Contratuais | Gestão de Dados de Consumidores | Responsabilidade Civil por Defeito do ServiçoAssinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça). AAs instituições financeiras devem se precaver contra as ações de estelionatários que possam causar prejuízos contra consumidores e terceiros. BAs instituições financeiras ficam submetidas às restrições sobre cobrança de juros acima dos limites da Lei de Usura e do Código Civil de 2002. CAs instituições financeiras ficam obrigadas a flexibilizar condições e dispensar garantias fidejussórias em contratos de mútuo, nos quais haja comprovada função social. DAs instituições financeiras ficam impedidas de inscrever o nome de consumidores em cadastro de devedores inadimplentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050669Direito do ConsumidorO consumidor poderá exercer o prazo de reflexão, desistindo do contrato de fornecimento de produtos e serviços realizado fora do estabelecimento comer...Questão 457941200298819Direito do ConsumidorSão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços queQuestão 457941200738069Direito do ConsumidorSobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201423103Direito do ConsumidorA jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...Questão 457941201482734Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:Questão 457941201574751Direito do ConsumidorNo contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, além do período previsto para o término do empreendimento, há, comumente, cláusula ...Questão 457941201579608Direito do ConsumidorDeterminado supermercado veiculou oferta de desconto na compra de azeite importado pela empresa Y com conteúdo líquido de 0,5 (meio) litro por unidade...Questão 457941201803962Direito do ConsumidorO comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificaçãoQuestão 457941201907176Direito do ConsumidorLeia o texto a seguir para responder à questão. Propõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado ...Questão 457941201981894Direito do ConsumidorA relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a figura de um co...