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Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Em relação às provas,
Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução:I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios au...
Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunida...
Patrícia ajuíza demanda indenizatória material e moral contra Renata, por danos havidos em acidente de trânsito. Ao julgar procedente a ação, o juiz m...
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade civil no mês passado. O casal resolve se divo...
Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da paternidade proposta por uma criança, devidamente representada por sua genit...
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial Cível:
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro