Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o...

Q: Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A imunidade dos livros nã

A) V V F F | B) F F V V | C) V F V F | D) F V F V

📅 2024🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Manhuaçu - MG📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Manhuaçu - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípios e Regras Tributárias, Imunidades Tributárias Diversas, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941201710916

Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Manhuaçu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais

Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A imunidade dos livros não alcança componentes eletrônicos, ainda que destinados a integrar a unidade didática com fascículos periódicos impressos.

( ) A imunidade tributária dos livros se aplica ao livro eletrônico, mas não se aplica aos suportes utilizados para fixá-lo.

( ) Não incide IPVA sobre veículo automotor adquirido, mediante alienação fiduciária, por pessoa jurídica de direito público.

( ) É inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais.

Assinale a sequência correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210374Direito Tributário

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200795109Direito Tributário

Em relação às limitações ao poder de tributar, a regra da anterioridade, positivada no Artigo 150, III “b” e “c” da CR de 1988, não se aplica

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Importação#Contribuições Sociais#Impostos Federais#Imposto de Exportação#Princípio da Anterioridade Tributária

Questão 457941201062512Direito Tributário

Devem optar pela apuração do IRPJ e CSL pelo lucro real as pessoas jurídicas abaixo elencadas, EXCETO aquelas

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941201237441Direito Tributário

Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Questão 457941201644892Direito Tributário

De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:

#Impostos Municipais

Questão 457941201870010Direito Tributário

Sobre a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de acordo com Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o...

📅 2024🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Manhuaçu - MG📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941201710916

Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A imunidade dos livros não alcança componentes eletrônicos, ainda que destinados a integrar a unidade didática com fascículos periódicos impressos.

( ) A imunidade tributária dos livros se aplica ao livro eletrônico, mas não se aplica aos suportes utilizados para fixá-lo.

( ) Não incide IPVA sobre veículo automotor adquirido, mediante alienação fiduciária, por pessoa jurídica de direito público.

( ) É inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais.

Assinale a sequência correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210374Direito Tributário

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Questão 457941200795109Direito Tributário

Em relação às limitações ao poder de tributar, a regra da anterioridade, positivada no Artigo 150, III “b” e “c” da CR de 1988, não se aplica

Questão 457941201062512Direito Tributário

Devem optar pela apuração do IRPJ e CSL pelo lucro real as pessoas jurídicas abaixo elencadas, EXCETO aquelas

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos

Questão 457941201237441Direito Tributário

Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais

Questão 457941201644892Direito Tributário

De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:

#Impostos Municipais

Questão 457941201870010Direito Tributário

Sobre a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de acordo com Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais