Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201711136Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Processual Civil, com base na jurisprudência ...1457941201711136Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Processual Civil, com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA.AÉ necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração quando inalterado o julgamento anterior.BEm ações de execução fiscal, a petição inicial pode ser indeferida sob o argumento da falta de indicação do CPF e/ou RG ou CNPJ da parte executada.CCompete ao Tribunal Regional Federal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial.DCompete à turma recursal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária.EA prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200140440Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos embargos de terceiros, é correto afirmar que:Questão 457941200451767Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201091608Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Qual dos seguintes princípios é essencial para o devido processo legal no sistema processual civil brasileiro?Questão 457941201186355Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito às partes e aos procuradores, com fulcro no Código de Processo Civil em vigor, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201358801Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que traz informações CORRETAS com base no Código de Processo Civil em vigor.Questão 457941201364561Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201671826Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título executivo extrajudicial.Questão 457941201679899Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito das disposições do Código de Processo Civil em vigor (Lei nº 13.105/2015) e as disposições da Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/20...Questão 457941201990631Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.