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A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 198, preconiza a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde brasileiro. Nos anos subsequent...

A violência contra a mulher se expressa de formas diversas em nossa sociedade, sendo que a legislação vigente prevê o atendimento integral as vítimas ...

São objetivos da Assistência Social (art. 2, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993): I.A vigilância sociofinanceira. II.A proteção social. III.A vigi...

Partindo da reflexão que aponta que “o cidadão é velho não apenas porque seu organismo está em processo de declínio biológico, mas, sobretudo porque a...