Qual a velocidade máxima permitida na via arterial, quando não sina...

O Art 29 do CTB dispõe sobre as regras de circulação dos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e o...

Conforme previsto no art. 76, da Lei 9.503/1997, a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio ...

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, poden...

Quais condições adversas são mais importantes e podem provocar acidentes? I – Tipo de combustível e lubrificação. II – Condições físicas e mentais do ...

Sempre que necessário, será colocada, ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, destinada a...

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade...