Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação da Defensoria Pública/
  4. Questão 457941201711957

Com relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie...

📅 2025🏢 FGV🎯 DPE-PE📚 Legislação da Defensoria Pública
#Legislação da Defensoria Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para DPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Legislação da Defensoria Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201711957
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública
Com relação às funções institucionais da Defensoria Pública, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) A intervenção da Defensoria Pública como curador especial não exige a prévia comprovação da incapacidade financeira do sujeito, bastando que reste concretamente configurada a hipótese interventiva abstratamente prevista em lei para que seja desencadeada a atuação funcional da Defensoria Pública.

( ) As funções institucionais da Defensoria Pública poderão ser exercidas contra quaisquer pessoas jurídicas de direito público, não sendo devidos honorários advocatícios quando a atuação da Defensoria Pública ocorrer em face da pessoa jurídica à qual pertença.

( ) A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura da ação civil pública em ordem a promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos desde que os titulares sejam, em tese, pessoas necessitadas.


As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200555002Legislação da Defensoria Pública

João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se ...

#Legislação da Defensoria Pública#Organização da Defensoria Pública dos Estados
Questão 457941200618214Legislação da Defensoria Pública

A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda., enquadrada como microempresa especializada em reparo e instalação de pisos de porcelanato, situada no Muni...

#Legislação da Defensoria Pública#Defensoria Pública Estadual de Pernambuco
Questão 457941200715443Legislação da Defensoria Pública

Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente à autorida...

#Defensoria Pública de Rondônia
Questão 457941200780546Legislação da Defensoria Pública

O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far- se-á no cargo de Defensor Público Substituto mediante aprovação em concurso públic...

#Atuação Institucional dos Defensores Públicos#Legislação da Defensoria Pública
Questão 457941200871257Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita

#Defensoria Pública de Mato Grosso#Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso
Questão 457941201655956Legislação da Defensoria Pública

Para viabilizar o exercício de suas funções legais com eficiência, independência e celeridade, os Defensores Públicos contam com diversas garantias e ...

#Legislação da Defensoria Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação da Defensoria PúblicaQuestões sobre Legislação da Defensoria PúblicaQuestões do FGV