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Q: João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideoló

A) Juiz Federal, com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal. | B) Juiz Federal, com recurso para o Superior Tribunal de Justiça. | C) Supremo Tribunal Federal, sem a possibilidade de recurso para uma instância superior. | D) Juiz Estadual, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça. | E) Juiz Federal, com recurso para o Supremo Tribunal Federal.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Legislação Penal Especial | Ação Penal

João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi considerada um crime político.

De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante

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