“Direitos humanos são direitos e liberdades fundamentais
que pertencem a cada uma e cada um de nós, em todas as
partes do mundo. Liberdade, vida e respeito são temas
essenciais para entender o assunto.”
(Disponível em: Fonte: https://anistia.org.br/campanhas/o-que-saodireitos-humanos/)
Quanto aos Direitos Humanos, analise as afirmativas a
seguir.
I. Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão;
a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as
formas, são proibidos.
II. Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as
jurisdições nacionais competentes contra os atos que
violem os direitos fundamentais reconhecidos pela
Constituição ou pela lei.
III. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no
momento da sua prática, não constituíam ato delituoso
à face do direito interno ou internacional.
IV. Toda pessoa sujeita a perseguição tem o direito de
procurar e de beneficiar de asilo apenas em seu país de
origem.
Estão corretas apenas as afirmativas