Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201714779Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo co...1457941201714779Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialMatias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei no 8.212/91, Aapenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social. BMatias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social. CMatias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei. DMatias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei. Eapenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069955Direito PrevidenciárioReferente aos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, considere: I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integ...Questão 457941200373043Direito PrevidenciárioMaria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. Maria é aposentada por invalidez. Betina, 62 anos de idade, é aposenta...Questão 457941200624669Direito PrevidenciárioConsidere: I. O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa naciona...Questão 457941200923455Direito PrevidenciárioConsidere as afirmações: I. No âmbito do Direito Previdenciário, as expressões “seguridade social” e “assistência social” são sinônimas puras, revelan...Questão 457941201039787Direito PrevidenciárioEntende-se por salário-de-contribuição,Questão 457941201170164Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/91, o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é composto porQuestão 457941201613200Direito PrevidenciárioJosé pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do bene...Questão 457941201866878Direito PrevidenciárioO Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) são dois documentos distintos exigidos ...Questão 457941201991577Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, no seu art. 1º , a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so...Questão 457941202031835Direito PrevidenciárioConsidere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social: I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva d...