O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comu...

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária avalia que o desenvolvimento da criança e do adolescente é continuamente influenciado pelo contexto no qual estes estão inseridos.

Nesse sentido, uma das estratégias da comunidade que contribui para a proteção da criança e do adolescente, e para famílias em situação de vulnerabilidade social, é a constituição de:

organização de moradores que têm como função cuidar das crianças e adolescentes na ausência de seus pais ou responsáveis;

serviços de atenção e proteção à criança, ao adolescente e à família, capazes de prover orientação e de dialogar com pais e responsáveis, fortalecendo a família.

espaços de acolhimento nas comunidades que propiciem as condições adequadas para a socialização e o desenvolvimento integral dos indivíduos;

políticas públicas voltadas para a família, a comunidade e o espaço coletivo a partir de forte protagonismo e investimento do Estado;

redes espontâneas de solidariedade entre vizinhos: a família recebe apoio em situações de crise como morte, incêndio ou doenças;

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O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária avalia que o desenvolvimento da criança e do adolescente é continuamente influenciado pelo contexto no qual estes estão inseridos.

Nesse sentido, uma das estratégias da comunidade que contribui para a proteção da criança e do adolescente, e para famílias em situação de vulnerabilidade social, é a constituição de:

organização de moradores que têm como função cuidar das crianças e adolescentes na ausência de seus pais ou responsáveis;

serviços de atenção e proteção à criança, ao adolescente e à família, capazes de prover orientação e de dialogar com pais e responsáveis, fortalecendo a família.

espaços de acolhimento nas comunidades que propiciem as condições adequadas para a socialização e o desenvolvimento integral dos indivíduos;

políticas públicas voltadas para a família, a comunidade e o espaço coletivo a partir de forte protagonismo e investimento do Estado;

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