No que tange à Política de Assistência Social, ao se tratar
dos espaços em que se deliberam as diretrizes para o
aperfeiçoamento dessa Política Pública, instâncias que têm
por atribuições a avaliação para o aprimoramento,
ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, trata-se do(a):