No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual...

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...

No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.

Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guar...

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência consolidada do ST...

Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.

De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais são

O juiz pode determinar que a cobrança da multa se efetue mediante desconto no vencimento do condenado, podendo, na hipótese de trabalho interno, ser a...

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do ent...

Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser condu...

Assinale a opção correta acerca dos crimes de furto e roubo.