Conforme o Código de Processo Civil, é título exec...

Q: Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial

A) a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. | B) o formal e a certidão de partilha, para terceiros, no processo de inventário. | C) o laudo pericial de auxiliar da justiça quanto à matéria periciada no processo. | D) a decisão que extingue o processo ou procedimento sem análise do mérito. | E) a decisão proferida que reconheça a inexigibilidade de obrigação de pagar.

457941201717383

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e Variados

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